17 de jul de 2015

Surpresa?



Chegou ao meu conhecimento que o temido prefeito Haroldo Ferreira, anda propagando nos quatro cantos do município de Felipe Guerra/RN, que está preparando uma surpresa para minha pessoa, inclusive exibindo papeis que sabe lá Deus do que se trata.

Ainda segundo informações colhidas (sic), respondendo a indagações de um cidadão Felipense, o mesmo ironicamente disse o seguinte: é relacionado aos dias que ele passou como prefeito interino.

Pois bem, quanto aos dias em que eu assumi a prefeitura de Felipe Guerra/RN, na condição de prefeito interino, todo o povo sabe que conduzi o município de maneira clara, sem agiotas na minha porta, sem empresa e contador que já se envolveram em escândalos recentes no município Caraúbas/RN, onde é comandado por seu irmão Ademar Ferreira, sem perseguir ninguém, ou seja, administrei de forma humilde e transparente.

Outra coisa, tudo o que eu e minha equipe fizemos, teve o aval e o conhecimento da respeitada instituição Ministério Publico da Comarca de Apodi/RN, a qual é muito bem representada pelo Dr. Silvio Brito, a quem eu tive a honra e o prazer de conhece-lo, e conviver de forma mais intensa, ou seja, durante 24 (vinte e quatro) dias, defendendo e fiscalizando os interesses do povo do município de Felipe Guerra/RN.

Na verdade, o que nós fizemos foi colocar o salário dos servidores em dia, pagamos aos fornecedores, hospital funcionando sem faltar nada, fizemos a retirada do lixo que se acumulava nas ruas da cidade, mantivemos o transporte funcionando tanto na área da educação quanto na saúde, colocamos pneus novos nos ônibus, nos tratores, dentre outras ações que foram de suma importância naquele momento.

Saliente-se ainda que ficaram recursos em caixa (dinheiro), e resgatei o crédito com os fornecedores, bem como entreguei tudo dentro dos conformes a equipe de transição, nomeada pelo prefeito eleito, inclusive tudo assinado e conferido por ambas as equipes de transição.

Não sou eu que estou respondendo a processo judicial por improbidade administrativa na Comarca de Apodi/RN (Processo nº 0100732-87.2015.8.20.0112).

Portanto, não tenho medo de qualquer surpresa advinda desse cidadão que só levar o tempo em perseguir as pessoas. E você que se acha todo poderoso fique ciente de uma coisa, nada me mete medo, nada vai me impedir de fazer criticas ao seu desgoverno, nada vai me impedir de andar livremente pelas ruas e estradas do nosso País, em especial do município de Felipe Guerra/RN, pois só tenho medo dos castigos de DEUS.

Quanto às acusações levianas, feitas hoje na redenews360, por um cidadão que se diz blogueiro, em nada vai me prejudicar, pois toda a Felipe Guerra/RN, sabe que sou um cidadão de mãos limpas e que nunca peguei em nada de ninguém, ou seja, ao contrário desce cidadão que responde a processo na justiça de Caraúbas/RN, por furto qualificado (Processo nº 0000705-63.2010.8.20.0115).

Em relação aos meus bens, tenho como provar a maneira como foram adquiridos, e isso vão provar quando do ajuizamento de uma ação judicial que erei mover contra aqueles que me acusam de desvio de dinheiro público.

14 de jul de 2015

Justiça Federa do RN homenageará Desembargador Federal Francisco Barros

No próximo dia 17, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte promoverá evento em homenagem ao Juiz Federal Francisco Barros Dias, que se aposentou, recentemente, como Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

O evento começará às 10h30, no auditório da JFRN. Francisco Barros Dias tem uma longa passagem pela Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, onde foi servidor e logo depois assumiu o cargo de magistrado. Antes de atuar como Desembargador Federal do TRF5, ele era magistrado titular da 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.

Magistrado e professor, o Desembargador Federal aposentado Barros Dias tem uma longa trajetória no meio jurídico potiguar e, exatamente por isso, a JFRN faz um evento aberto a toda comunidade.

Juiz Federal Almiro Lemos assume como membro do TRE-RN

O Juiz Federal Almiro José da Rocha Lemos, vice-diretor do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, será empossado hoje (terça-feira) como membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Ele assume para um mandato de dois anos.

O magistrado Almiro Lemos sucede o também Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães.

O Juiz Federal Almiro Lemos já foi magistrado em Sergipe, atuou na Subseção da Justiça Federal em Assu e hoje é Juiz Federal titular da Turma Recursal.

17 de jun de 2015

Jardim de Piranhas: TJ declara inconstitucionalidade de lei que criou cargos comissionados

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte declararam a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 610/2007, do Município de Jardim de Piranhas, a qual criou cargos comissionados, sem definir suas atribuições. O Pleno, à unanimidade de votos, seguindo voto do relator, desembargador Expedito Ferreira, julgou procedente o pedido feito pela Procuradoria Geral de Justiça.
O Ministério Público Estadual, por seu procurador geral de Justiça, acrescentou que a lei impugnada não criou quaisquer cargos, antes definiu nomenclaturas que justificariam despesas com pessoal nas contas púbicas, mas cuja razão de ser, no seio da Administração Púbica de Jardim de Piranhas, não consta expressamente em lei.
O MP argumentou ainda que a lei municipal afronta ao disposto nos artigos 37 e 46 da Constituição Estadual, na medida em que tais comandos constitucionais estabelecem que cargos públicos são criados por lei, e que deve dar forma e estrutura ao cargo público.
Foram notificados o presidente da Câmara dos Vereadores de Jardim de Piranhas e o prefeito do Município, os quais não se pronunciaram sobre a demanda.
Voto
O relator da ADI, desembargador Expedito Ferreira de Souza, destacou que a criação de cargos e funções públicas somente pode se dar mediante lei em sentido estrito e que o seu conceito engloba não somente a respectiva nomenclatura. “Mas também as suas atribuições, responsabilidades e padrão de vencimentos, os quais devem estar expressamente definidos na legislação”, define o relator, ao citar a jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
(Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2014.019527-8)

Des. Cornélio Alves toma posse e destaca prestação jurisdicional rápida como prioridade

Eram 8h22 quando o magistrado Cornélio Alves de Azevedo Neto tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, menos de 24h depois da sessão na qual os desembargadores do Pleno o escolheram para o cargo, pelo critério de merecimento. Ele disse ao ser empossado que sua maior pretensão é trabalhar para tornar o Judiciário cada vez mais forte e independente. “Tenho muito que aprender aqui”, destacou ao saudar os colegas da Corte. Lembrou que em 27 anos de magistratura este é o momento de maior emoção, coroando 27 anos de atuação como juiz no Rio Grande do Norte.
Com simplicidade, salientou ainda que seu objetivo é trabalhar e “limpar” o gabinete de processos, atuando com a mesma dedicação que prestou ao primeiro grau da Justiça, no qual desempenhou suas funções em diversas comarcas do Estado. Acrescentou que o interesse público está em primeiro lugar. “O mais importante é fazer uma prestação jurisdicional rápida, que o cidadão precisa”, reitera o novo desembargador do TJRN. Cornélio Alves agradeceu a Deus pela oportunidade de atuar na segunda instância e recebeu a toga da esposa, Maria Lucivan Fontes Azevedo, e das filhas, Dayse e Milena.
Saudações
O presidente da Corte, desembargador Claudio Santos, afirmou que o Pleno é a casa do novo desembargador, pois este já esteve várias vezes em sessão como juiz convocado, mostrando sua competência jurídica. “Aqui, cada desembargador tem cerca de 800 processos por mês para apreciar”, ressalta o dirigente do Judiciário potiguar. “Temos demonstrado publicamente que nosso foco é o interesse público, seja nos campos administrativo quanto o jurisdicional e seguiremos neste norte”, observa Claudio Santos.
O corregedor geral de Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, pontuou que Cornélio Alves “vem honrar a Corte com sua competência”.
Ao saudar o colega, o vice-presidente Amílcar Maia, lembrou que aprendeu a admirar a capacidade do magistrado quando este trabalhava em Martins e recordou a convivência profissional na comarca de Mossoró.
O desembargador Dilermando Mota destacou os mais de 30 anos de amizade e convivência com o novo desembargador, marcado pelo profissionalismo e integridade. E frisou que ele e o desembargador Expedito Ferreira de Souza o esperam para trabalharem juntos, a partir de amanhã (18) na 1ª Câmara Cível.
“Será um prazer enorme conviver com o senhor nesta Corte”, resume o desembargador Virgílio Macêdo Jr.

“Estamos dispostos a contribuir e ajudá-lo em tudo o que for preciso”, salienta o desembargador Glauber Rêgo.

3 de jun de 2015

Centro de reabilitação de menores infratores e dependentes químicos em Felipe Guerra/RN?

Circula nos quatro cantos da cidade de Felipe Guerra/RN, que o prefeito Haroldo Ferreira, recebeu na tarde de ontem, a visita do Dr. Silvio Brito, Promotor de Justiça da Comarca de Apodi/RN, onde segundo informações colhidas (sic), o assunto principal é a instalação de um centro de reabilitação de menores infratores e dependentes químicos.

Comenta-se ainda que o todo poderoso prefeito, atendeu a solicitação do senhor promotor, colocando o Campo Florestal, a disposição para a instalação do citado centro, tendo inclusive determinado á servidora Roberta Kelly a acompanhar o Dr. Silvio até ao Horto Florestal.

Não acredito que o povo daquela pacta cidade aceite tamanho absurdo, já que tal centro não trará qualquer benefício para o povo, a não ser menores de alta periculosidade e dependentes químicos que trarão a tiracolo os traficantes, pois os usuários vão estar lá.

Fala-se ainda que o mencionado centro iria ser instalado na comunidade de Santa Rosa, zona rural do município de Apodi/RN, mas a população não aceitou.

Espero que o povo da pacta cidade de Felipe Guerra/RN, diga não a instalação do Centro de reabilitação de menores infratores e dependentes químicos.

Prefeito Haroldo Ferreira, porque você não cumpre as suas promessas de campanha? Trazendo indústria para gerar emprego e renda! Porque você não mostra aonde foi aplicada as 1000 estacas de cimento, as 90 manilhas que foi licitada e contratada com a Construtora Galmon, que, diga-se de passagem, se encontra em nome de um laranja.

Espero que todos os vereadores saiam às ruas e defendam os interesses do povo, e não do temido prefeito Haroldo Ferreira, e ao final digam não a instalação do citado centro.

19 de mai de 2015

Onde foi parar o dinheiro dos Royalties do município de Felipe Guerra/RN.

Essa é a pergunta que todos querem fazer, mas não fazem porque lá no município de Felipe Guerra/RN, impera a “lei do silêncio”, pois todos temem em discutir, questionar e fazer indagações a administração construindo e inovando, representada pelo temido prefeito Haroldo Ferreira.

O município de Felipe Guerra/RN, recebeu de Royalties, de janeiro de 2013 a abril de 2015, o quantum correspondente a R$ 10.893.909,00 (dez milhões oitocentos e noventa e três mil novecentos e nove reais).

Para melhor entendimento, segue abaixo os valores especificados a cada ano: 2013 entraram nos cofres do município R$ 2.590.839,60 (dois milhões quinhentos e noventa mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), em 2014 R$ 2.943.817,50 (dois milhões novecentos e quarenta e três mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), e até abril 2015 R$ 5.359.252,45 (cinco milhões trezentos e cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).

Na verdade o que se observar é a inoperância do Poder Legislativo e do Ministério Público, no sentido de investigar a administração construindo e inovando, representada pelo temido prefeito Haroldo Ferreira.

Observei até bem pouco tempo, inclusive bem de perto que os recursos da Prefeitura de Felipe Guerra/RN, não estão sendo utilizados para suas finalidades, quais sejam: educação, saúde, turismo, agricultura, urbanismo, dentre outras atividades que poderiam trazer uma melhor qualidade de vida para todos os munícipes.

Pude observar que os corredores do Palácio Provinciano é uma verdadeira passarela, onde os desfiles dos empresários e agiotas é uma constante, inclusive de empresários que tiveram suas empresas investigadas na operação sangria no município de Caraúbas/RN e de agiotas que emprestaram dinheiro a juros para financiamento das campanhas de 2012 e 2014.

Mesmo com o meu distanciamento, cheguei à conclusão de que aquela movimentação nos corredores provincianos tem um objetivo: a união de um grupo de gestor(es), servidor(es) e empresários associados com o objetivo claro de fraudar o procedimento regular licitatório – agindo sob o modus operandi de montagem das licitações – e/ou fraudando a execução dos contratos, ou seja, dispensa indevida de licitação, fraude do caráter competitivo da licitação, prorrogação contratual ilícita, fraude na entrega de bens, associação criminosa, falsidade ideológica, peculato e ocultação de valores/lavagem de dinheiro, entre outros.

15 de mai de 2015

Tribunal de Contas investiga contrato de R$ 7,5 milhões para limpeza em Baraúna.



O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) investiga contrato firmado pela Prefeitura de Baraúna para prestação de serviço na área de limpeza, manutenção e conservação do patrimônio público, com destino ao atendimento de diversos setores administrativos, referente ao exercício de 2015. O valor global, firmado em contrato com duas empresas, é de R$ 7,5 milhões por ano.

Análise preliminar do Corpo Técnico da Diretoria de Administração Municipal (DAM) constatou indícios de irregularidades, tais como ausência de justificativa para o quantitativo contratado, a inclusão no contrato de atividades de caráter administrativo em meio às demais de limpeza e conservação, ausência da indicação de dotação orçamentária, entre outras. De acordo com a análise técnica, o contrato, da forma como foi realizado, traz riscos de dano ao erário.

Em razão dos riscos, a procuradora de Contas, Luciana Ribeiro Campos, requereu o envio da defesa enviada pela Prefeitura de Baraúna/RN para análise do corpo técnico em caráter de urgência e, caso não seja acatado o envio em caráter de urgência, que o contrato com uma das empresas (F L Serviços e Locação, no valor de R$ 6,5 milhões) seja sustado.

Entre as principais irregularidades encontradas, está a falta de clareza a respeito da quantidade de funcionários contratados. A licitação indica a quantidade de horas trabalhadas sem especificar quantas pessoas serão contratadas para realizarem o serviço. Também chamou a atenção o valor do contrato, tendo em vista que não se trata de limpeza urbana, ou seja, das ruas cidades, porém tão somente de prédios públicos.

“Esse Ministério Público de Contas acrescenta, ainda, que o valor do contrato foge à razoabilidade, ressalvadas provas produzidas em contrário, dado que se trata de terceirização de serviços de mão-de-obra de limpeza dos órgãos públicos e não de limpeza urbana, serviços que, via de regra, são significativamente superiores por demandarem a contratação de equipamentos que levam carga”, afirma a procuradora Luciana Ribeiro Campos.

Município do oeste na mira do Ministério Público.



A prefeitura de Governador Dix-Sept Rosado/RN está na mira do Ministério Público, já que ele recomenda ao prefeito do município que se abstenha de realizar contratações temporárias. Conforme o MP, em caso de comprovada necessidade, a prefeitura deve promover concurso público para preencher seu quadro de pessoal, em todas as áreas, especialmente as de educação e saúde, no prazo de seis meses.

Seria bom que o Ministério Público da Comarca de Apodi/RN, tomasse a mesma atitude em relação ao município de Felipe Guerra/RN, tendo em vista que o prefeito Haroldo Ferreira, tá fazendo daquela prefeitura um verdadeiro cabide de empregos, tudo isso em troca de votos, visando a sua reeleição no pleito de 2016.
             
Segundo informações colhidas (sic) e posteriormente verificadas em algumas secretarias, tais como a de Saúde e Educação, o prefeito Haroldo Ferreira já efetuou mais de 150 contratações temporárias.

As contratações temporárias foram feitas de forma duvidosa, pois o prefeito Haroldo Ferreira, contratou uma empresa terceirizada, visando tão somente ludibriar o Ministério Público.

Tá na hora do Ministério Público acordar e tomar as devidas providências.